Sispumt

GREVE ]Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

categoria de professores presente no plenário do tj ce

 Durante audiência de conciliação realizada, nesta quinta-feira (03/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os professores do Município de Trairi concordaram em suspender a greve, que já dura 47 dias. A sessão, presidida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ocorreu no plenário da 4ª Câmara Cível.

A categoria retoma as atividades na próxima segunda-feira (07/05). Em contrapartida, o prefeito Josimar Moura Aguiar se comprometeu a pagar, até o dia 8 deste mês, os salários de abril sem desconto pelos dias parados.

Também ficou estabelecido que o gestor sancionará imediatamente o projeto de lei aprovado pela Câmara, que concede reajuste de 3% a partir de maio (retroativos a janeiro de 2012), relativo a dissídio coletivo com acordo homologado pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra no ano passado.

Ainda ficou acordado que o calendário de reposição das aulas será debatido na próxima audiência, marcada para as 14h do próximo dia 17, no Tribunal de Justiça. Além disso, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Ceará (MP/CE) realizará estudo para identificar a possibilidade de reajuste dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo é verificar a possibilidade de reajuste, para este ano, acima de 5%, objeto de matéria em tramitação na Câmara.

Marcelo Roseno foi designado para conduzir a audiência pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, relator do processo.

ENTENDA O CASO

Segundo Valdecy da Costa Alves, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi (Sispumt), a categoria paralisou as atividades como forma de reivindicar reajuste para os professores graduados e pós-graduados. Disse ainda que o Sindicato moveu a ação judicial para que a diferença entre os profissionais com ensino médio, graduação e pós-graduação não seja reduzida de 22% e 17% para 5%.

 PLENÁRIO DO TJ




 CATEGORIA FICA ATENTA A DISCUSSÃO

NOTA SOBRE A AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI, ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA REALIZADA PELA CATEGORIA EM PLENO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONCORDOU COM A PROPOSTA DO RELATOR DO PROCESSO DE SUSPENDER A GREVE, PORQUE O TRIBUNAL SE PROPÔS A MEDIAR TODO O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO, JÁ TENDO FICADA MARCADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/05/2012. CONCORDOU EM SUSPENDER A GREVE, SÓ EM SUSPENDER, PORQUE O MUNICÍPIO ACEITOU ABRIR A CONTABILIDADE DAS APLICAÇÕES DO FUNDEB PARA UMA AUDITORIA A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE, ALÉM DE SE COMPROMETER:

1)       A pagar normalmente o salário dos dias parados;

2)       A pagar 3% do acordo no dissídio de 2011, que estava sendo violado;

3)       Restou claro o cumprimento integral da concessão de 1/3 para atividade extraclasse;

4)       Reposição dos dias parados só será negociada na próxima audiência no dia 17/05/2012;

5)       O Sindicato poderá acompanhar a auditoria.

A CATEGORIA REJEITOU OS 8% OFERECIDOS PARA PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS – PREFERINDO AGUARDAR O LAUDO PERICIAL DA AUDITORIA. O SINDICATO JÁ OFICIOU PARA QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL ACOMPANHE A AUDITORIA. A GREVE FOI APENAS SUSPENSA. SUSPENSÃO QUE PODE A QUALQUER MOMENTO FINDAR, RETOMANDO-SE A GREVE, CASO O MUNICÍPIO RETALIE, PREJUDIQUE OU CONTINUE IRREDUTÍVEL. CONTINUAMOS ABERTOS AO DÁLOGO DIARIAMENTE E REAFIRMAMOS QUE NÃO ABRIREMOS MÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA COMO ELE É HOJE, E QUE NÃO  ABRIREMOS MÃO DE QUALQUER CENTAVO QUE SEJA. LUTAMOS APENAS PELO DIREITO QUE ESTÁ EM LEI, PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, PELO RESPEITO À LEI DO PISO, PELO RESPEITO AO PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL E PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI - SISPUMT

observação não  haverá  necessidade de assembleia geral ,pois a comissão formada por 65 professores concordaram com os termos do acordo.