quarta-feira, 29 de maio de 2013


    SISPUMT - TRAIRI, MARCA PRESENÇA NO  5º CONGRESSO NACIONAL DA CONFETAM EM BEBERIBE CE

Sebastiana Martins da Silva - Presença no 5º congresso da Confetam

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, marcou presença no 5º Congresso na confetam, em Beberibe, e se fez representar pela da Diretora sindical Sebastiana Martins da Silva, Secretária de finança da entidade que acredita no fortalecimento das lutas sindicais em defesa dos direitos dos servidores e na qualidade do serviço público.

5º Congresso Nacional da Confetam

O litoral cearense foi palco de um grande momento do Ramo dos Municipais do Brasil. Delegados e delegadas de 22 estados estiveram presentes de 23 a 26 de maio de 2013, em Beberibe. Além do cenário encantador outra grande expressão do evento foi a constatação de uma CONFETAM mais pronta, mais madura, mais consciente do seu papel na missão de fortalecer o Serviço Público Municipal a partir da proposição da Agenda de Lutas dos Municipais.
O 5º Congresso Nacional da CONFEDERAÇÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – CONFETAM/CUT teve início com um Ato Solene com presenças do Senador da República José Pimentel e Lideranças das Federações de Municipais que compõem a CONFETAM.

 

A Conferência Magna do Congresso com o tema “Serviço Público de Qualidade com Negociação Coletiva e Trabalho Decente”, foi proferida pelo Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE).


A Análise de Conjuntura contou com as contribuições da Economista do DIEESE e Especialista em Finanças Públicas Patrícia Pelatieri.

O Balanço Político da gestão, Prestação de Contas 2010-2012 e Previsão Orçamentária 2013 foram realizados por Maria das Graças Costa e Misael Élson Borges.

Presenças importantes na Mesa Novas Tendências e o Sindicalismo Municipal foram a de Jacy Afonso (Secretário de Organização da CUT Nacional) e Dr. Gerson Marques (Procurador Regional do Trabalho)



Aconteceu ainda o Lançamento de Publicações das entidades organizadas pela CONFETAM como a Cartilha sobre Negociação Coletiva pela FETAM-SP e o Informativo sobre Registro Sindical da própria CONFETAM.


O Texto-Base foi amplamente discutido pelos(as) delegados(as) e as propostas ao mesmo discutidas nas Mesas Temáticas, estas, com o objetivo claro de FORMAR para intervir e MOBILIZAR para a ação sindical em cada município do Brasil.

quinta-feira, 23 de maio de 2013



ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DIA 03 DE JUNHO NO AUDITÓRIO DO SINDICATO ÁS 9:00HORAS DA MANHÃ.


VEJA O EDITAL:




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



           Pelo o presente edital de Nº 012/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 03 Junho de 2013, ás 9:00h da manhã, no  Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Valdecy Alves, com a seguinte ordem do dia:



1 – Analisar uma eventual resposta ao Ofício – 071/2013, enviada a Prefeitura Municipal de Trairi por esta instituição, contendo toda  as   decisões tomadas por ocasião da assembleia do dia 13 de Maio de 2013;

2 – Discutir e traçar novas estratégias de lutas se assim for necessário;

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.




Trairi, CE –  23 de  Maio de   2013.


Francisca Rodrigues dos Santos - Presidente


OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade


quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nove prefeituras investigadas em cinco meses de gestão

As ações já desencadeadas pelo Ministério Público em nove prefeituras do Ceará em 2013, resultaram em pelo menos 30 afastamentos entre prefeitos e funcionários dessas gestões
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http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/05/16/noticiasjornalpolitica,3057070/nove-prefeituras-investigadas-em-cinco-meses-de-gestao.shtml



 Ainda nem se completaram os cinco meses desde que foram estruturadas as novas prefeituras de municípios cearenses para a gestão 2013-2016, e nove delas já foram alvos de ações do Ministério Público Estadual (MPE). As ações resultaram em pelo menos 30 afastamentos entre prefeitos e funcionários dessas gestões. Para a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), isso é resultado do aprimoramento das instâncias de investigação e da quantidade de denúncias que o órgão tem recebido. Questionado pelo O POVO, a direção Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) reforçou a importância da atuação do MP. No entanto, destaca que é “contra o julgamento antecipado de gestores que sequer tiveram direito a defesa, bem como refuta a generalização dos atos ilegais e o abuso de poder”.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Alcântara, há muitas outras denúncias em curso na Procap, o que, para ele, funciona como termômetro da credibilidade que a sociedade tem dado às investigações. “Apesar de os processos não estarem concluídos, as operações corruptas estão desestruturadas”, destaca. Para Eloilson Landim, também promotor de Justiça, as investigações estão mais intensificadas devido ao aprimoramento dos trabalhos, à confiança da sociedade na Justiça, por conseguinte, às muitas denúncias recebidas; e ao fato de que ainda há gestores remanescentes de gestões passadas que mantém postura errada diante da administração de bens públicos.

Na visão da direção da Aprece, as investigações, em pouco tempo de gestão, não atrapalham a administração municipal se forem realizadas dentro dos ditames legais contra atos que afrontem os princípios da Administração Pública. Contudo, se houver atuação desequilibrada, podem gerar um “caos social”. Diante disso, o promotor Luiz Alcântara ressalta a responsabilidade do MP de só pedir a prisão de um gestor, por exemplo, “quando é realmente necessária”. Segundo ele, as prisões são para assegurar que não haja interferência do investigado no caso. Para o MP, não há abuso de poder, mas a necessidade de ferramentas para dar celeridade. (Jéssica Welma, jessicawelma@opovo.com.br)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Ministério Público do Ceará tem se notabilizado por forte atuação no combate a irregularidades cometidas por gestores públicos, o que tem feito com que o estado seja exemplo nesses tipos.

quarta-feira, 15 de maio de 2013


SINDICATO PROTOCOLOU ONTEM DIA 14 DE MAIO, JUNTO A PREFEITURA O OFICIO DE Nº 071/2013, CONTENDO AS DELIBERAÇÃO APROVADA NA ASSEMBLEIA DO DIA 13 DE MAIO.

CONFIRA OS PONTOS DAS DELIBERAÇÕES:

















terça-feira, 14 de maio de 2013

TRAIRI NO QUARTO PREFEITO EM POUCOS MESES - CATEGORIA DÁ INÍCIO À CAMPANHA SALARIAL DE 2013 - APROVANDO CRONOGRAMA DE LUTA COM A PRESENÇA DE VÁRIOS VEREADORES DA OPOSIÇÃO! A LUTA É RETOMADA!

 
MATÉRIA PRODUZIDA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO SISPUMT - TRAIRI - CE
 
 VER MATÉRIA COMPLETA NO BLOG DO DR. VALDECY ALVES
 
http://valdecyalves.blogspot.com.br/

Trairi - Categoria dá início à Campanha Salarial 2013 - Após 04 Trocas de Prefeito

Após chegar ao 4º prefeito, nos últimos meses - Finalmente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi - SISPUMT - teve condições de aprovar, em assembleia, toda a estratégia e um cronograma de luta da campanha salarial 2013, ao menos por enquanto, tem com quem negociar, mesmo assim, o atual prefeito está sendo julgado eleitoralmente, teme-se uma nova mudança e aí já será pura anarquia. A FALTA DE ESTABILIDADE POLÍTICA EM TRAIRI SOMADA AO FATO DE QUE CADA NOVO PREFEITO OU PREFEITA SER, COMO PATRÃO, PIOR QUE O OUTRO, TEM PREJUDICADO DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Dona Francisca - Presidenta do Sindicato dos Servidores de Trairi
A Pauta da Campanha Salarial contém 30 itens, estando entre as prioridades o reajuste salarial dos servidores que recebem acima do salário mínimo, a maioria com formação em nível médio, cujo vencimento base se nivela, por baixo, com o piso dos servidores que têm formação apenas do ensino fundamental. Tais servidores, em sua maioria, necessitam de reajuste em torno 65% para recuperar todas as perdas. PRIORIDADES TAMBÉM: o plano de carreira tanto dos servidores da saúde, quanto dos servidores da carreira técnico-administrativa.

Trairi - Categoria dá início à Campanha Salarial 2013 - Após 04 Trocas de Prefeito
Novos itens, por força das circunstâncias e novos fatos, foram somados à Campanha Salarial 2013, a saber:

1) Elaboração de calendário de pagamento do ano de 2013, já que o último pagamento ocorreu em 10/05/2013. A categoria não aceita mudança de data, vez que todas as suas contas e orçamentos está adequados, há anos ao calendário anterior. NÃO EXISTE LÓGICA EM  PAGAR NO DIA 10 DE CADA MÊS;

2) Em virtude da Portaria do MEC nº 344/2013, que fixou definitivamente o valor aluno do ano de 2012 e depósitos em conta do Município de diferenças do FUNDEB do ano de 2012, no valor de R$   1.297.010,54, os professores reivindicam:

a) O reajuste de mais 8,22% no atual piso pirata do MEC, devendo o piso para nível médio, jornada de 40 horas, passar para R$ 1.695,80. Percentual equivalente ao aumento definitivo do valor aluno do ano de 2012;

b) A utilização do valor de R$ 1.297.010,54, diferenças FUNDEB 2012,  para pagamento do que o Município deve de reajuste aos graduados e pós-graduados do ano de 2012. Se sobrar dinheiro, após o pagamento do devido, ratear entre todos os professores.

3) Negociação do mês de julho de 2013 com os professores, para tratar pendências de reajuste do ano de 2012 de graduados e pós-graduados, para o dia 16/07/2013, conforme última negociação;

4) A categoria reivindica o pagamento dos 10 dias descontados no último pagamento dos professores, referente a abril de 2013, que correspondem aos dias de paralisação na luta por seus direitos. Não haverá reposição das aulas, caso não se paguem os 10 dias na próxima folha de pagamento.

Presidenta do Sindicato dos Servidores dá informes

Cláudia Melo - Representante da FETAMCE

FORAM APROVADOS OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS E CRONOGRAMA DE LUTA EM DEFESA DA CAMPANHA SALARIAL 2013:

1) Eleição de membros da comissão, que irá à PROCAP - Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública - caso o Município não instaure mesa de negociação até 22/05/2013 no que diz respeito à Campanha Salarial 2013, para denunciar a conduta, tipificada como crime e ato de improbidade;

2) Requerimento aos vereadores de oposição para abrir CPI para investigar violação a direitos sociais dos servidores, já que o total dos vereadores de oposição é de mais de 1/3, se até 22/05/2013 não houver instauração da mesa de negociação e solução das pendências;

3) Requerimento aos  vereadores de oposição para apresentar projeto de indicação de reajuste de 65% para os servidores, que ganham mais que um salário mínimo, com articulação para derrubar veto, caso ocorra, tudo se o Município não instaurar a mesa de negociação até 22/05/2013, para solução das pendências trabalhistas constante na Pauta Salarial 2013;

4) Assembleia a ser realizada em 03/06/2013, para avaliar os avanços das negociações e redefinir estratégias de luta;

5) Reunião para 16/07/2013, para tratar de pendências com os professores graduados e pós-graduados do reajuste de 2012;

6) Assembleia geral da categoria para o dia 26/07/2013, com a pauta de deflagrar greve geral por tempo indeterminado, A PARTIR DE 01/08/2013, caso as pendências com professores, demais servidores e com a campanha salarial 2013, não estejam resolvidas

Dra. Mara Paula - Homenageando as Servidoras Mães - Melhor Presente Justiça Social
 CONCLUSÃO: A categoria não aceitará PIORA DE DIREITOS OU PIORA DA EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS, pouco importando quem seja o prefeito ou a prefeita. ESTÁ  PREPARADA PARA LUTA  E PARA RADICALIZAR SE FOR NECESSÁRIO. Está ciente de que a Lei de Responsabilidade Fiscal não veta reajuste anual, conforme previsão constitucional no artigo 37, X,  tampouco implementação de direito previsto em leis, casos em que a despesa pode ultrapassar 54% da receita corrente líquida do Município. SÃO AS EXCEÇÕES DA LRF. Todavia investirá no diálogo até onde for possível. NÃO TEME A LUTA E ESTÁ PREPARADA PARA DEFENDER O QUE É SEU POR DIREITO. QUEM VIVER VERÁ!

Abaixo mais fotos da importante assembleia:

Vereador de Oposição Eron - Aceitando Defender CPI e Projeto de Indicação

Dr. Valdecy Alves - Debate - Direito e Estratégias

Vereador de Oposição William - Apoiando a Categoria

Vereador de Oposição Mauro- Apoiando a Categoria

quinta-feira, 2 de maio de 2013

BLOG DO SISPUMT: COMUNICADO URGENTE!!! O SINDICATO COMUNICA A TOD...

BLOG DO SISPUMT: COMUNICADO URGENTE!!!

 O SINDICATO COMUNICA A TOD...
: COMUNICADO URGENTE!!!   O SINDICATO COMUNICA A TODOS OS SERVIDORES , QUE ASSEMBLEIA AGENDADA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2013, FOI PROR...

COMUNICADO URGENTE!!!



 
O SINDICATO COMUNICA A TODOS OS SERVIDORES , QUE ASSEMBLEIA AGENDADA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2013, FOI PRORROGADA PARA O DIA 13/05/2013 - SEGUNDA FEIRA, EM DECORRÊNCIA ALGUNS ACONTECIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS.  FICA MANTIDO LOCAL O HORÁRIO E A PAUTA ESTABELECIDO NO ESCORPO DO REFERIDO EDITAL,  JÁ PUBLICADO .



ATT. FRANCISCA RODRIGUES - PRESIDENTE





FOI PRORROGADA PARA O DIA 13/05/2013 -SEGUNDA - FEIRA - AUDITÓRIO - SISPUMT