A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) realizará nesta sexta-feira (31/08) a III Marcha Estadual do Trabalho Decente, com tema “De Olho Neles - Contra o Desmonte dos Municípios”. O grupo, estimado em cinco mil pessoas, entre trabalhadores do serviço público municipal de todo o Ceará, movimentos sociais e instituições de fiscalização, percorrerá as ruas do Centro de Fortaleza, a partir das 8 horas.
O objetivo da III Marcha é combater o desmonte dos municípios após o período eleitoral, quando prefeitos que não conseguem eleger sucessores desestruturam os equipamentos e cofres municipais. A FETAMCE quer mobilizar a sociedade e as instituições de fiscalização para esse enfrentamento.
O ato conta com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público do Estado (MPE), da Controladoria Geral da União (CGU), da Ordem dos Advogados no Brasil no Ceará (OAB-CE) e da Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) para, junto com os 139 sindicatos de servidores municipais, abrangendo 144 municípios que formam a base da FETAMCE, realizarem o combate ao desmonte em prefeituras do Ceará.
Segundo a presidenta da FETAMCE, Enedina Soares, a meta é desencadear um processo novo de democracia, transparência e exercício cívico da cidadania. “Queremos criar condições para evitar maiores danos para a população e os trabalhadores no serviço público municipal. No Ceará, há um histórico de derrota nas eleições que desencadearam ações lesivas ao patrimônio público. Fatos como ambulâncias impedidas de rodar por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) destruídas, salários atrasados, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados”, destaca a sindicalista.
Audiência Pública
No período da tarde, a FETAMCE reúne as entidades parceiras em Audiência Pública, que será realizada na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668, Joaquim Távora), a partir das 15 horas. O objetivo é discutir medidas preventivas que assegurem a defesa do patrimônio público, com a criação do Comitê Estadual “Campanha Anti-Desmonte”.
Estarão na Audiência Thiago Tozzi, da Defensoria Pública Geral do Ceará, Marcelo Gaspar Thiers, do Núcleo de Ação e Prevenção da Corrupção da CGU/CE, Jurandi Muniz Júnior, Diretor de Fiscalização do TCM e o Deputado Federal Artur Bruno, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Congresso Nacional, além de representantes da PROCAP, da presidência e comissões temáticas da Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Associ ação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará (UNDIME/CE), da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Brasil (CONFETAM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos.
Assessoria de Comunicação – FETAMCE
Rafael Mesquita
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