Em tom de campanha para a reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) num encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.
A presidente afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da união e aos financiamentos".
Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até o mês de janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades residenciais. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.
Segundo a presidente, serão R$ 3,6 bilhões para a construção dessas moradias. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para município com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias. Assim que estiverem concluídas, poderão ser apresentados projetos para a construção de outras.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.
Dilma destacou ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras. "Os novos prefeitos vão poder manifestar e receber os recursos", disse. "Nós sabemos que creche é questão fundamental para que Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, não só porque mãe precisa de lugar seguro para deixar criança, mas porque beneficia criança para que seja alfabetizada na hora certa", completou.
No segundo processo seletivo, segundo a presidente, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas. Essas escolas poderão se qualificar, desde que tenham 100 ou mais alunos.
A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.
Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até o mês de janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades residenciais. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.
Segundo a presidente, serão R$ 3,6 bilhões para a construção dessas moradias. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para município com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias. Assim que estiverem concluídas, poderão ser apresentados projetos para a construção de outras.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.
Dilma destacou ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras. "Os novos prefeitos vão poder manifestar e receber os recursos", disse. "Nós sabemos que creche é questão fundamental para que Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, não só porque mãe precisa de lugar seguro para deixar criança, mas porque beneficia criança para que seja alfabetizada na hora certa", completou.
No segundo processo seletivo, segundo a presidente, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas. Essas escolas poderão se qualificar, desde que tenham 100 ou mais alunos.
A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=353306#
No Ceará, 24 municípios deixaram de receber o primeiro decêndio de janeiro do FPM (Fundo de Participação dos municípios) que foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
