PRESIDENTE DO SISPUMT, VAI A RÁDIO, FALAR SOBRE ASSEMBLEIA DO 21 JUNHO DE 2013

Hoje pela manhã, esteve presente no PROGRAMA BOM DIA TRAIRI,  a presidente do sispumt, Francisca Rodrigues dos Santos, acompanhado de Daniel Dias  representante da FETAMCE no município de Trairi, o objetivo da entrevista é  mobilizar todos servidores a participação na  assembleia n dia 21 de junho ás 9:00 horas na sede da entidade, onde serão debatidas vários assunto de interesses da categoria:Que segue:

1 – Expor os assuntos tratado por ocasião da reunião realizada em 04 de junho de 2013, entre o sindicato e  representantes da Prefeitura Municipal de Trairi;

2 – Rever a pauta de negociação do Reajuste de 5% ( por cento ) em Julho para os Professores, em acordo já anteriormente firmado entre a categoria e prefeitura.

2. Discussão sobre o não cumprimento relacionado há alguns pontos de discordância no CALENDÁRIO ESCOLAR  DO ANO 2013;

3 - Discutir e Traçar Novas Estratégicas de Lutas para demais Categorias se for necessário, dependendo de uma resposta de levantamento por ora sendo realizado pela prefeitura com final previsto de apresentação no dia 04 de julho de 2013.

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2013 -

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

           Pelo o presente edital de Nº 013/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 21  Junho de  2013, ás 9:00h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Fridtjof, com a seguinte ordem do dia:

1 – Expor os assuntos tratado por ocasião da reunião realizada em 04 de junho de 2013, entre o sindicato e  representantes da Prefeitura Municipal de Trairi;

2 – Rever a pauta de negociação do Reajuste de 5% ( por cento ) em Julho para os Professores, em acordo já anteriormente firmado entre a categoria e prefeitura.

2. Discussão sobre o não cumprimento relacionado há alguns pontos de discordância no CALENDÁRIO ESCOLAR  DO ANO 2013;

3 - Discutir e Traçar Novas Estratégicas de Lutas para demais Categorias se for necessário, dependendo de uma resposta de levantamento por ora sendo realizado pela prefeitura com final previsto de apresentação no dia 04 de julho de 2013.

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.

Trairi, CE –  10 de  Junho de   2013.

OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 -

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

           Pelo o presente edital de Nº 001/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 21  Junho de  2013, ás 10:30h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Fridtjof, com a seguinte ordem do dia:

1 – Analisar e Debater possível modificações no ESTATUTO DA ENTIDADE SINDICAL, bem como coloca - lo  em votação no plenário da assembleia.

.

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.

Trairi, CE –  10 de  Junho de   2013.

 

  

  

OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade

JORNADA DE TRABALHO NOTURNO -  CONSULTOR JURÍDICO DO SISPUMT EMITIU PARECER  SOBRE CARGA HORÁRIO NOTURNA.

ASSESSOR JURÍDICO - DR. VALDECY DA COSTA ALVES

 O sindicato dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, a tempo vem sendo provocado sobre a questão da carga horária do Trabalho Noturno neste município, a jornada de trabalho que era questionada pela categoria dos vigias que reclamava essa extensa jornada de trabalho. Pois bem, O SISPUMT levou a questão até sua assessoria jurídica que emitiu o seguinte parecer, através de seu advogado VALDECY DA COSTA ALVES, neste dia de hoje 10 de junho de 2013.

Eis o teor do parecer:

ASSEMBLEIA GERAL APROVA POR UNANIMIDADE O NÃO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2013, NO MÊS DE FÉRIAS!!!

Reunidos nesta manhã do 03 de Junho de 2013, na sede do sindicato os professores da rede pública municipal de ensino decidiram por unanimidade pelo não cumprimento do  " CALENDÁRIO ESCOLAR 2013 ", proposto pela secretaria de educação que estabelecia aulas nos mês férias. Enfatizando vários PROFESSORES deram seu ponto de vista, argumentando o que direito do gozo da férias  é  constitucional e não cumprimento é um afronta aos direitos de qualquer profissional,afirmam.

   dos pontos deliberado:

1)     Em relação ao  CALENDÁRIO ESCOLAR 2013:  A assembleia delirou  por unanimidade pelo  não cumprimento dos 8 ( oito  dias letivos),  no mês de Julho;

 

2)   Marcar nova Assembleia Geral Extraordinária em 21/06/2013.

 

ADVOGADA - Iliada Kamak

Um dos pontos que foram colocado no plenário, foi audiência na 07 de Junho de 2013, PROCAP - Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará  que receberá uma comissão de servidores, juntamente com DIRETORIA sindical, que vão oferecer denúncias contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, em relação a diversas irregularidades que vem acontecendo em nosso município.

    SISPUMT - TRAIRI, MARCA PRESENÇA NO  5º CONGRESSO NACIONAL DA CONFETAM EM BEBERIBE CE

Sebastiana Martins da Silva - Presença no 5º congresso da Confetam

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, marcou presença no 5º Congresso na confetam, em Beberibe, e se fez representar pela da Diretora sindical Sebastiana Martins da Silva, Secretária de finança da entidade que acredita no fortalecimento das lutas sindicais em defesa dos direitos dos servidores e na qualidade do serviço público.

5º Congresso Nacional da Confetam

O litoral cearense foi palco de um grande momento do Ramo dos Municipais do Brasil. Delegados e delegadas de 22 estados estiveram presentes de 23 a 26 de maio de 2013, em Beberibe. Além do cenário encantador outra grande expressão do evento foi a constatação de uma CONFETAM mais pronta, mais madura, mais consciente do seu papel na missão de fortalecer o Serviço Público Municipal a partir da proposição da Agenda de Lutas dos Municipais.

O 5º Congresso Nacional da CONFEDERAÇÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – CONFETAM/CUT teve início com um Ato Solene com presenças do Senador da República José Pimentel e Lideranças das Federações de Municipais que compõem a CONFETAM.

 

A Conferência Magna do Congresso com o tema “Serviço Público de Qualidade com Negociação Coletiva e Trabalho Decente”, foi proferida pelo Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE).

A Análise de Conjuntura contou com as contribuições da Economista do DIEESE e Especialista em Finanças Públicas Patrícia Pelatieri.

O Balanço Político da gestão, Prestação de Contas 2010-2012 e Previsão Orçamentária 2013 foram realizados por Maria das Graças Costa e Misael Élson Borges.

Presenças importantes na Mesa Novas Tendências e o Sindicalismo Municipal foram a de Jacy Afonso (Secretário de Organização da CUT Nacional) e Dr. Gerson Marques (Procurador Regional do Trabalho)

Aconteceu ainda o Lançamento de Publicações das entidades organizadas pela CONFETAM como a Cartilha sobre Negociação Coletiva pela FETAM-SP e o Informativo sobre Registro Sindical da própria CONFETAM.

O Texto-Base foi amplamente discutido pelos(as) delegados(as) e as propostas ao mesmo discutidas nas Mesas Temáticas, estas, com o objetivo claro de FORMAR para intervir e MOBILIZAR para a ação sindical em cada município do Brasil.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DIA 03 DE JUNHO NO AUDITÓRIO DO SINDICATO ÁS 9:00HORAS DA MANHÃ.

VEJA O EDITAL:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2013 -

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

           Pelo o presente edital de Nº 012/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 03 Junho de 2013, ás 9:00h da manhã, no  Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Valdecy Alves, com a seguinte ordem do dia:

1 – Analisar uma eventual resposta ao Ofício – 071/2013, enviada a Prefeitura Municipal de Trairi por esta instituição, contendo toda  as   decisões tomadas por ocasião da assembleia do dia 13 de Maio de 2013;

2 – Discutir e traçar novas estratégias de lutas se assim for necessário;

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.

Trairi, CE –  23 de  Maio de   2013.

Francisca Rodrigues dos Santos - Presidente

OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade

Nove prefeituras investigadas em cinco meses de gestão

As ações já desencadeadas pelo Ministério Público em nove prefeituras do Ceará em 2013, resultaram em pelo menos 30 afastamentos entre prefeitos e funcionários dessas gestões

notícia0comentários

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/05/16/noticiasjornalpolitica,3057070/nove-prefeituras-investigadas-em-cinco-meses-de-gestao.shtml

 Ainda nem se completaram os cinco meses desde que foram estruturadas as novas prefeituras de municípios cearenses para a gestão 2013-2016, e nove delas já foram alvos de ações do Ministério Público Estadual (MPE). As ações resultaram em pelo menos 30 afastamentos entre prefeitos e funcionários dessas gestões. Para a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), isso é resultado do aprimoramento das instâncias de investigação e da quantidade de denúncias que o órgão tem recebido. Questionado pelo O POVO, a direção Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) reforçou a importância da atuação do MP. No entanto, destaca que é “contra o julgamento antecipado de gestores que sequer tiveram direito a defesa, bem como refuta a generalização dos atos ilegais e o abuso de poder”.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Alcântara, há muitas outras denúncias em curso na Procap, o que, para ele, funciona como termômetro da credibilidade que a sociedade tem dado às investigações. “Apesar de os processos não estarem concluídos, as operações corruptas estão desestruturadas”, destaca. Para Eloilson Landim, também promotor de Justiça, as investigações estão mais intensificadas devido ao aprimoramento dos trabalhos, à confiança da sociedade na Justiça, por conseguinte, às muitas denúncias recebidas; e ao fato de que ainda há gestores remanescentes de gestões passadas que mantém postura errada diante da administração de bens públicos.

Na visão da direção da Aprece, as investigações, em pouco tempo de gestão, não atrapalham a administração municipal se forem realizadas dentro dos ditames legais contra atos que afrontem os princípios da Administração Pública. Contudo, se houver atuação desequilibrada, podem gerar um “caos social”. Diante disso, o promotor Luiz Alcântara ressalta a responsabilidade do MP de só pedir a prisão de um gestor, por exemplo, “quando é realmente necessária”. Segundo ele, as prisões são para assegurar que não haja interferência do investigado no caso. Para o MP, não há abuso de poder, mas a necessidade de ferramentas para dar celeridade. (Jéssica Welma, jessicawelma@opovo.com.br)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Ministério Público do Ceará tem se notabilizado por forte atuação no combate a irregularidades cometidas por gestores públicos, o que tem feito com que o estado seja exemplo nesses tipos.