SINDICATO] PROMOVE I COLÓQUIO
POR UM TRAIRI DECENTE E DEMOCRÁTICO COM CANDIDATOS A PREFEITO/AS E VEREADORES/AS, PARA DEBATER ESTRATÉGIAS
PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E FIRMAR COMPROMISSO
DOS MESMOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS
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O I Colóquio Municipal: “Por um Trairi Decente e Democrático”, promovido
pelo o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Trairi ( SISPUMT ) ,aconteceu na manhã de hoje (27/09), no Plenário da
Câmara Municipal. O evento, que tem o
objetivo comprometer os/as
candidatos/as a vereadores/as e a prefeitos/as no Trairi, com as propostas da plataforma dos
trabalhadores/as do serviço público municipal do Ceará para um município
decente e democrático,abertura contou
com a apresentação do Grupo de arte da Escola N Sra de Fátima, Tamanduá com o tema – Vida e Arte, conduzido
pelo o professor Luís Eduardo, e apresentação do Coral das Escolas sobe a
regência da Professora Helena Alves que cantaram o Hino de Trairi.
Na sequência, Francisca Rodrigues , presidenta do Sispumt, fez a abertura
institucional do Colóquio, destacando
o papel do sindicato em seus 11 anos de serviço á sociedade Trairiense
e entende ela, que um município
decente e democrático é aquele que procura suprir as necessidades básicas de
uma vida digna para seus munícipes, pois só assim o cidadão se sentirá
valorizado e com certeza terá mais prazer em contribuir para o seu
progresso. Precisamos lutar por um
município onde o desenvolvimento e a sustentabilidade seja caso de justiça
social e valorização do trabalhador. São grandes os desafios e, pra sermos
exitosos será necessário o engajamento de toda sociedade. É por isso, que
realizamos que nos sentimos honrados em realizar esse evento, e que num
futuro próximo, todos os objetivos almejados sejam alcançados.( enfatizou a
Presidente )
REPRESENTANTES - FETAMCE - CUT - E OUTRO SINDICATOS;
CANDIDATOS A
PREFEITOS/AS E VEREADORES CONVIDADOS E PRESENTE
Dos
candidatos a Prefeito convidados somente
o Candidato a prefeito pela coligação
“ O Novo Que Faz o Trairi Progredir ”, senhor Jerônimo do Nascimento,se fez
presente, e alguns candidato a
vereadores que reafirmaram compromisso com a plataforma por um Trairi Decente
e Democrático elaborada pelo o sindicato, representante dos servidores
municipais de Trairi, e ao final
assinaram a carta Compromisso.
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VEJA NA ÍNTEGRA O
TEOR NA PLATAFORMA ELABORADA PELO O SINDICATO E SEUS EIXOS:
PLATAFORMA
POR UM MUNICIPIO DECENTE E DEMOCRÁTICO
EIXO 1: TRABALHO DECENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
·
Instituir através de
lei municipal a mesa de Negociação Coletiva Permanente, regulamentar o
Regimento por Decreto e dotar de meios operacionais para seu pelo
funcionamento;
·
Institucionalizar o
Conselho de Relações de Trabalho (CTR) no serviço Público Municipal e as
Organizações por locais de trabalho (OLT) através de comissões, comitês ou
conselhos;
·
Realizar concurso
publica para acabar com a terceirização e contratos temporários dos servidores
públicos municipais;
·
Agilizar a criação e
implementação de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, especialmente para
setores da Saúde e técnicos administrativos buscando assegurar a equidade de
remuneração entre homens e mulheres;
·
Implantar programas de valorização dos (as)
Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal contemplando metas voltadas
para a Saúde e segurança do trabalho
·
Cumprir a lei do
piso salarial profissional Nacional para os profissionais do Magistério da Educação Básica previsto na Lei 11.738/08;
·
Reconhecer o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Liberando os dirigentes sem
nenhum prejuízo, descontando a mensalidade dos sócios e implantando a
negociação coletiva;
·
Formular e
implementar uma política de saúde do trabalhador e combate ao assédio moral
buscando a prevenção e a reparação dos danos causados;
·
Ampliar de forma
definitiva a carga horária de todos os professores para 200 horas;
·
Garantir a
progressão por antiguidade para todos os servidores garantindo na lei valor e
período;
·
Revisão do plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério;
·
Concessão de
aposentadoria retroativa á data do protocolo;
·
Pagamento das
diárias aos trabalhadores que se deslocam do seu Município para outro, a
trabalho, de forma a cobrir as reais despesas;
·
Comprimento imediato
da lei do anuênio, conforme o Estatuto do Servidor público do Município de
Trairi;
·
Restituir aos
servidores todas as contribuições Previdenciárias indevidas;
·
Respeito à
carga-horária dos trabalhadores e salários conforme as políticas do governo
federal;
·
Garantir o repasse
do imposto sindical para a representação local.
·
Cumprir a lei do
horário noturno que é de 22:00hs as 5:00hs da manhã;
·
Manter o sistema de
Regime Previdenciário Atual;
Eixo 2: TRANSPARENCIA DEMOGRACIA
PARTICIPATIVA NA GESTÃO
·
Convocar todos os
setores da sociedade civil local pra a participação efetiva em conselhos, nas
conferencias, audiências públicas, plebiscitos e referendos , entre outros, ou seja, nos
processos de decisão, monitoramento e avaliação, assim como cumprir as
resoluções nesta instancia de gestão democrática;
·
Assegurar assentos
da representação dos (as) trabalhadores(as) municipais em todos os
conselhos constituídos com indicação do
seu sindicato;
·
Tornar públicas,
transparentes e abertas toas as informações da administração municipal, os
indicadores da cidade e os dados orçamentários;
·
Instituir meses de
Negociação no setor Público Municipal como espaços de dialogo, transparência e
negociação de medidas administrativas e financeiras de avaliação da categoria;
·
Desenvolver o
Orçamento participativo constituindo-se
em um processo no qual a sociedade tem a oportunidade de opinar, debater e deliberar sobre matérias inerentes e
despesas públicas;
·
Assegurar no plano
Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamento Anual,
diretrizes e índices de reajuste salarial
anual, pagamentos de precatórios, programas d e capacitação e
valorização dos Servidores Públicos Municipais;
·
Criar uma campanha
de educação e sensibilização do usuário dos servidores público municipais sobre a convenção 151 da OIT ( Organização Internacional do Trabalho
da ONU), que estabelecer, o principio da negociação coletiva entre
trabalhadores público e os governos.
EIXO 3: POLITICAS PÚBLICAS SOCIAS DE COMBATE
A PROBREZA LOCAL
·
FORMULAR UM Pacto de
combate a pobreza local em parceria com todos os setores da sociedade e as três
esfera de poder (Municipal, estadual e federal) estabelecendo metas,
estratégias e recursos;
·
O referido pacto
deve apresentar dois planos específicos de combate a pobreza local, sendo um PLANO DE COMBATE A POBREZA RURAL E outro
PLANO DE COMBATE A POBREZA NA CIDADE;
·
O plano de combate a
pobreza rural deve contemplar ações de acesso a terra, crédito, tecnologia,
água e assistência técnica potencializando a agricultura familiar sustentável e
agro ecológico. O combate ao trabalho infantil e escravo assim como as
políticas setoriais de saúde, educação, moradia e assistências devem integrar
de forma Inter setorial este plano;
·
Em ambos os planos
de combate a pobreza deve-se focalizar ações com recortes de gênero, geração,
raça e orientação sexual buscando a
implementação de uma política afirmativa inclusiva;
·
Realizar um
mapeamento da pobreza local identificando as pessoas mais pobres para
incluí-las no Sistema Nacional de Combate e Pobreza através do Programa Brasil
sem Miséria;
·
Constituir equipes
técnicas para executar as políticas programas e projetos socias através de
profissionais especializados nas áreas de assistência social e similares;
·
Constituir equipes
técnicas para executar as políticas programas e projetos sociais através de
profissionais especializados nas áreas de assistência social e similares;
·
Identificar e
investir em programas para descoberta de novos talentos, na certeza de ampliar
novas profissões, engrandecer e valorizar a cultura local;
·
Garantir emprego e
renda através de parcerias com empresas privadas;
·
Criar metas e
estratégias de como valorizar o turismo local tendo em vista ser a segunda
maior renda do município;
EIXO 4: GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
·
Implementar uma
gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação;
·
Reforçar os
processos de agenda 21 e os outros que visam ao desenvolvimento sustentável
local e regional e integra-los de forma plena, ao funcionamento da
administração em todos os níveis;
·
Realizar uma gestão
integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no principio da
preocupação sobre Ambiente Urbano e seu entorno;
·
Estabelecer metas e
prazos concretos face aos compromissos a plataforma cidade sustentável, bem
como o programa de monitoramento destes compromissos;
·
Assegurar a
importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos
níveis urbanos e regional, assim como uma política de gestão de recursos
baseadas em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes;
·
Garantir a transparência administrativa e
envolver atores diversos para monitorar e avaliar o desempenho de gestão, tendo
em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas;
·
Implantar campanhas
de combate a dengue, uso de drogas, mortalidade infantil e analfabetismo, visando
melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida da população local.
CONCLUSÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
TRAIRI, ao apresentar a plataforma por um Município decente e democrático,
reafirma seu compromisso com a sociedade e com o trabalhador, pois é no
município que os cidadãos e cidadãs moram e, portanto, nesta realidade as
políticas públicas devem ser mais vigorosas e concretas, solucionando problemas
e criando as condições para uma vida digna e mais saudável, tanto para do ponto
de vista estrutural como politicamente. O fortalecimento dessa plataforma, somente será consolidado com uma mudança
profunda na cultura administrativa nos municípios, com a ascensão de gestores
públicos municipais e legisladores éticos, democráticos e populares conscientes
que também são peças fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa
e igualitária para todos. O sindicato dos servidores públicos municipais de Trairi
está fazendo a sua parte. Estamos engajados e participando de maneira criativa,
comprometida e propositiva na construção de novos tempos. Faça você também a
sua parte e assim teremos o Trairi que tanto almejamos, decente e democrático.
FOTOS DO I COLÓQUIO DE TRAIRI
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| Apresentação do Grupo da Escola N Sra de Fátima - Tamanduá |
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| Participantes do I Colóquio Por Um Trairi, Decente e Democrático |
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| Hino do Trairi, cantado pelo as Escolas de Artes de Trairi |
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