sexta-feira, 28 de junho de 2013




NOTA DE ESCLARECIMENTO DE 001/2013




Trairi – 27 de Junho de 2013



 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, vem a público esclarecer:


1)     Que todas as ações até hoje pleiteada na busca das  melhorias salarias dos Servidores Públicos Municipais , e as condições de trabalho  como a garantia dos direitos, tem caráter Amplo e Abrangente, e  se estende a todas as categorias sem exceções;

2)     Que o fato das maiores conquistas atingir de forma direta uma maior parcela dos profissionais da educação, se restringes tão somente a existência de lei específica federal de regulamentação do  FUNDEB, que trata da   aplicação dos recursos  exclusivo destinado  a valorização desses profissionais;

3)     Que não se sustenta a TESE, que o sindicato tem agido de forma parcial em benefício de apenas uma categoria, pois tem ao longo de sua existência tem se mostrado firme  e determinado em defesa das demais  categorias, em sucessiva campanhas salarias travada com poder público municipais  em benefícios de todos;

4)     E quem nenhum momento deixou de acreditar na luta e na  defesa  dos direitos de todos os servidores público, mesmos enfrentando o endurecimento nas negociações salarias, e rispidez dos gestores públicos locais;

5)     E que fato que continua em curso uma negociação  salarial de 2013, que contempla dentro das ações da campanha salarial 2013,  todas as demais categorias.


COM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DO FGTS, ESCLARECE:


1)     Que desconhece até momento existência das partes proponentes  dos processos do FGTS, recebendo as quantias determinada pela justiça do trabalho;
,
2)     Que é procedimento normal do TRT, notificar as partes interessadas no final da execução processual.

3)     E que confirma existir processos com valores já bloqueados pela justiça trabalhista, Junto ao FPM – Fundo de Participação do Município;

4)     Que as informações que versam sobre a tramitação dos processos do FGTS, pode ser consultada na sede do sindicato fisicamente ou virtualmente no endereço eletrônico., WWW.TRT7.GOV.BR, de posse do nº do referido processo. 

DIRETORIA SINDICAL

Avenida Gov. Cesar Cals  -  Nº 124 – centro – Trairi – ce . Fone – 96937675 – 96134166 - 3511766  - mail:sispumt@hotmail.com – blog – pumt.blogspot.com



EDUCAÇÃO }Projeto de royalties aprovado destinará dez vezes mais para-educação



O projeto de lei aprovado na Câmara para destinação dos royalties do petróleo para Educação garantirá, se aprovado também no Senado, cerca de dez vezes o valor que estava previsto no texto original enviado pelo governo federal. A principal mudança é que contratos de exploração já licitados, mas que ainda não haviam começado a produzir, terão 50% dos recursos destinados à educação pública.
Pelo projeto enviado pelo governo em maio, 100% dos juros de aplicação feita com o rendimento do petróleo iriam para Educação. Isso caiu para 75% e os demais 25% irão para a Saúde. Por outro lado, a proposta de destinar metade dos recursos de contratos futuros - que não resultaria em dinheiro na próxima década porque a exploração do pré-sal já foi licitada - foi modificada para que toda nova produção, ainda que de contratos antigos, destine metade do dinheiro arrecadado para o Ministério da Educação.
Com isso, o cálculo da Câmara dos Deputados é que até 2022, a pasta terá mais R$ 280 bilhões contra R$ 25 bilhões na proposta enviada pelo governo federal. O relator do projeto aprovado, deputado André Figueiredo (PDT), afirma que o modelo estava sendo discutido desde maio, quando a presidente Dilma Rousseff enviou o texto original à Câmara, mas admite que as manifestações ajudaram a aprovar o projeto por unanimidade em plenário. "Mesmo partidos da base e o próprio PT aprovaram quando viram os valores que seriam destinados à educação em um e outro modelo", comentou.
O texto também prevê que o dinheiro só pode ser destinado à educação pública. Esse é um passo importante para que a meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata das ambições do País para a área nos próximos 10 anos seja 10% do PIB para educação pública e não 10% para educação gratuita, como o governo queria para incluir na conta verba gasta para compra de vagas em instituições particulares, como é feito por programas como Fies, Prouni e Ciência Sem Fronteiras.

Campanha comemora

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que agrega dezenas de entidades representativas, lembrou que o projeto do PNE com 10% para educação foi aprovado nesta mesma data no ano passado e a destinação dos royalties nos termos da proposta da Câmara dos Deputados viabiliza todas as metas.
"Na vitória de hoje, fortalecido pela onda de manifestações que tomaram todo o país, o movimento educacional não arredou o pé do plenário da Câmara dos Deputados até a votação do projeto. Ou seja, mais do que nunca, a vinculação dos recursos petróleo à educação e à saúde é uma vitória do povo brasileiro, em especial dos jovens que tomaram as ruas do país", afirma a entidade em nota, pedindo mais mobilização até que o Senado aprove os mesmos projetos. "É hora de aproveitar a força das ruas e transformá-la em novas e duradouras conquistas sociais."

 fonte - CNTE

terça-feira, 25 de junho de 2013

EDITAL 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



           Pelo o presente edital de Nº 014/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se - á,  no dia 05  Julho de  2013, ás 9:00h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr.Valdecy Alves, com a seguinte ordem do dia:


1 – Expor possível acordos discutidos,  e firmados por ocasião da reunião entre o sindicato e representantes da prefeitura  que realiza – se - á, em 04 de Julho de 2013,  pautada na  apresentação de estudos financeiros por parte do gestor público municipal, para possível concessão de reajuste salarial.

2 – Discutir novas estratégias de luta e de mobilização dos servidores, condicionado a uma resposta positiva da gestão atual.

3- Debates, encaminhamentos e deliberações.


Trairi, CE –  25 de  Junho de   2013.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA



 Pelo o presente edital de Nº 002/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 05  Julho de  2013, ás 10:30h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr.Valdecy Alves, com a seguinte ordem do dia:



1 – Analisar e Debater possível modificações no ESTATUTO DA ENTIDADE SINDICAL, bem como coloca - lo  em votação no plenário da assembleia.
.


2- Debates, encaminhamentos e deliberações.



Trairi, CE –  25 de  Junho de   2013.







segunda-feira, 24 de junho de 2013

ASSEMBLEIA GERAL] SERVIDORES REAFIRMAM LUTA,  E NÃO ABREM DE REAJUSTES.





Ocorreu na  manhã de sexta feira dia 21 de Junho de 2013, a Assembleia Geral Extraordinária na pauta as reivindicações, já anteriormente estabelecida pela a categoria como   exposição dos  assuntos que foi tratado por ocasião da reunião realizada em 04 de junho de 2013, entre o sindicato e  representantes da Prefeitura municipal de Trairi. Presente  o representante jurídico da entidade sindical Dr. FRIDJOTF, que em sua fala, destacou que é inadmissível até agora as prefeituras  de modo  geral não tê  pronto estudo sobre a possibilidade de reajustes para os servidores público, 
ASSESSOR JURÍDICO - DR. FRIDTJOF - FALA AOS SERVIDORES
trouxe também para o debate a GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO PAIS,  que os manifestantes  trazem  consigo varias reivindicações do povo brasileiro,  e que o  TRAIRI, não pode ser diferente, e que os servidores deverão permanecer unidos para lutar em prol de seus objetivos.

 Pedro Carlos - Presidente do FUNDEB  e Francisca Rodrigues - Presidente - Sispumt







































Depois  disso a presidente do sispumt,  falou sobre as acertos estabelecido no último encontro com atual gestão, destacando que existem o estudo sendo feito pela prefeitura sobre a disposição financeira  que verificará a possibilidade de concessão reajuste para as demais categoria e também para os professores, estudo esse  que será apresentada no dia 04 de julho de 2013. Por fim, falou também o presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB, o professor Pedro Carlos, que mostrou insatisfeito com a falta de transparência  com relação  a   gastos com recursos dos 40% por cento do referido fundo,lembrou também que agora em agosto haverá eleição para escolha de novos conselheiros. Foi reafirmado que os Professores não cumprirão o calendário escolar de 2013, no ponto que se refere aos dias letivos no mês de  férias, é consenso entre os professores e não será mais discutido... ficou estabelecido que haverá nova assembleia no dia  05 de Julho,que dependendo da resposta da prefeitura, poderá haver mobilização da categoria. 


  MOMENTOS DA ASSEMBLEIA EM 21 DE JUNHO DE 2013


Dr. Fridtjof - ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SERVIDORES

Dr. Fridtjof - ORIENTAÇÃO JURÍDICA A SERVIDORES

PROFESSOR - MARCELO BARROSO - PARTICIPAÇÃO ATUANTE

DR. Marcelo - Servidor da Saúde 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

PRESIDENTE DO SISPUMT, VAI A RÁDIO, FALAR SOBRE ASSEMBLEIA DO 21 JUNHO DE 2013



Hoje pela manhã, esteve presente no PROGRAMA BOM DIA TRAIRI,  a presidente do sispumt, Francisca Rodrigues dos Santos, acompanhado de Daniel Dias  representante da FETAMCE no município de Trairi, o objetivo da entrevista é  mobilizar todos servidores a participação na  assembleia n dia 21 de junho ás 9:00 horas na sede da entidade, onde serão debatidas vários assunto de interesses da categoria:Que segue:

1 – Expor os assuntos tratado por ocasião da reunião realizada em 04 de junho de 2013, entre o sindicato e  representantes da Prefeitura Municipal de Trairi;

2 – Rever a pauta de negociação do Reajuste de 5% ( por cento ) em Julho para os Professores, em acordo já anteriormente firmado entre a categoria e prefeitura.

2. Discussão sobre o não cumprimento relacionado há alguns pontos de discordância no CALENDÁRIO ESCOLAR  DO ANO 2013;

3 - Discutir e Traçar Novas Estratégicas de Lutas para demais Categorias se for necessário, dependendo de uma resposta de levantamento por ora sendo realizado pela prefeitura com final previsto de apresentação no dia 04 de julho de 2013.

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.


sexta-feira, 14 de junho de 2013








EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



           Pelo o presente edital de Nº 013/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 21  Junho de  2013, ás 9:00h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Fridtjof, com a seguinte ordem do dia:


1 – Expor os assuntos tratado por ocasião da reunião realizada em 04 de junho de 2013, entre o sindicato e  representantes da Prefeitura Municipal de Trairi;

2 – Rever a pauta de negociação do Reajuste de 5% ( por cento ) em Julho para os Professores, em acordo já anteriormente firmado entre a categoria e prefeitura.

2. Discussão sobre o não cumprimento relacionado há alguns pontos de discordância no CALENDÁRIO ESCOLAR  DO ANO 2013;

3 - Discutir e Traçar Novas Estratégicas de Lutas para demais Categorias se for necessário, dependendo de uma resposta de levantamento por ora sendo realizado pela prefeitura com final previsto de apresentação no dia 04 de julho de 2013.

3- Debate, encaminhamentos e deliberações.


Trairi, CE –  10 de  Junho de   2013.







OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA




           Pelo o presente edital de Nº 001/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores ( as ) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se,  no dia 21  Junho de  2013, ás 10:30h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr. Fridtjof, com a seguinte ordem do dia:


1 – Analisar e Debater possível modificações no ESTATUTO DA ENTIDADE SINDICAL, bem como coloca - lo  em votação no plenário da assembleia.
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3- Debate, encaminhamentos e deliberações.



Trairi, CE –  10 de  Junho de   2013.






 

  

  


OBS: A Assembleia será aberta aos servidores não filiados, podendo tomar decisões somente os filiados em dia com suas obrigações sindicais, conforme estabelece o Estatuto da Entidade


segunda-feira, 10 de junho de 2013

JORNADA DE TRABALHO NOTURNO -  CONSULTOR JURÍDICO DO SISPUMT EMITIU PARECER  SOBRE CARGA HORÁRIO NOTURNA.

ASSESSOR JURÍDICO - DR. VALDECY DA COSTA ALVES

 O sindicato dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, a tempo vem sendo provocado sobre a questão da carga horária do Trabalho Noturno neste município, a jornada de trabalho que era questionada pela categoria dos vigias que reclamava essa extensa jornada de trabalho. Pois bem, O SISPUMT levou a questão até sua assessoria jurídica que emitiu o seguinte parecer, através de seu advogado VALDECY DA COSTA ALVES, neste dia de hoje 10 de junho de 2013.



Eis o teor do parecer:




segunda-feira, 3 de junho de 2013

ASSEMBLEIA GERAL APROVA POR UNANIMIDADE O NÃO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2013, NO MÊS DE FÉRIAS!!!





Reunidos nesta manhã do 03 de Junho de 2013, na sede do sindicato os professores da rede pública municipal de ensino decidiram por unanimidade pelo não cumprimento do  " CALENDÁRIO ESCOLAR 2013 ", proposto pela secretaria de educação que estabelecia aulas nos mês férias. Enfatizando vários PROFESSORES deram seu ponto de vista, argumentando o que direito do gozo da férias  é  constitucional e não cumprimento é um afronta aos direitos de qualquer profissional,afirmam.

   dos pontos deliberado:


1)     Em relação ao  CALENDÁRIO ESCOLAR 2013:  A assembleia delirou  por unanimidade pelo  não cumprimento dos 8 ( oito  dias letivos),  no mês de Julho;

 

2)   Marcar nova Assembleia Geral Extraordinária em 21/06/2013.

 


ADVOGADA - Iliada Kamak
Um dos pontos que foram colocado no plenário, foi audiência na 07 de Junho de 2013, PROCAP - Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará  que receberá uma comissão de servidores, juntamente com DIRETORIA sindical, que vão oferecer denúncias contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, em relação a diversas irregularidades que vem acontecendo em nosso município.