quarta-feira, 31 de julho de 2013


PREFEITO NÃO APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL, E DEIXA SERVIDORES INDIGNADOS  QUE FARÃO  DIA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES  DIA 07 DE AGOSTO DE 2013

O encontro que ocorreu ontem pela manhã dia 30 de julho de 2013, na secretária de Educação entre sindicato e representante da prefeitura, não teve êxito, com já se esperava a prefeitura não apresentou nenhuma proposta, alegando  que, seria inviável a concessão de reajustes para os servidores, em razão de ter extrapolado o limite prudencial do município em mais de 10% chegando a 64,17% quando o limite total é 54%. ?????.
Depois, ocorreu uma assembleia deliberativa na sede do sindicato, destacando a indignação da categoria, pela a falta de sensibilidade o atual Prefeito que demonstra completa falta de compromisso, principalmente com acordo já anteriormente firmado PRINCIPALMENTE com a categoria de professores, seguindo vamos aos  as pontos da assembleia e suas deliberação que segue;

     
1)   Fica Mantida o reinício das Aulas para o 2º semestre de 2013; 

2)   –   A classe de Servidores farão Grande Ato de Paralisação das Atividades nos serviços Públicos Municipais” com passeata nas ruas cidades, Dia 07 de Agosto

3)   O sindicato atuará de forma vigilante aos atos do poder executivo que ventura viole os direitos toda a classe de todos servidores;

                                                        
4)   O sindicato buscará todos meios e formas legais que garanta o reajustes salarial do servidores e o cumprimento de acordo já previamente firmado.


FOTOS DA ASSEMBLEIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2013
ÁS 10:30 NA SEDE DO SINDICATO




ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Sindicato aguarda documento
 assessoria jurídica para protocolar junto a câmara municipal com pedido de CPI, para a  “comissão parlamentar de inquérito "
.
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE E DA CPI: Em Trairi, dos 15 vereadores municipais, 08 vereadores são de oposição. BASTANDO 05, 1/3 dos vereadores, para abertura de CPI para investigação da aplicação das verbas públicas. FOI APROVADO O PEDIDO DE ABERTURA DE CPI, com objetivo de investigar a aplicação das verbas públicas; Como violar lei e decisão judicial é crime de responsabilidade, FOI APROVADO POR UNAMIMIDADE PELA CATEGORIA, O PROTOCOLO, PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PEDIDO DE IMPEACHEMENT DO PREFEITO DE TRAIRI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, que é processo de cassação do mandato de membro do Poder Executivo. POR VIOLAÇÃO À LEI E À DECISÃO JUDICIAL COM EFEITO VINCULANTE. Pois a autonomia da Câmara Municipal e a oposição em maior número que os vereadores de situação, a presidência na mão da oposição favorecem o pedido de cassação de mandato. POIS É BOM QUE TODOS SAIBAM QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO TEM APENAS FUNÇÃO DE APROVAR LEIS E FISCALIZAR, MAS TAMBÉM DE:

1) Investigar: Através de CPI e de

2) Julgar: Através de processo de crime de responsabilidade.
Como o  Poder Legislativo tem poder e seria muito importante para democracia que exercesse sempre de forma ética, livre e eficaz. O que exige autonomia, seriedade e compromisso com a coisa pública. Numa rara conjunção política local, tanto a abertura de CPI como do processo de impeachement, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI - SISPUMT - capitaneou assembleia em que a categoria por unanimidade APROVOU AS DELIBERAÇÕES. Aprovando ainda nova assembleia para o próximo dia 30/07/2013, quando haverá negociação com a prefeitura, seja para apreciar qualquer proposta, seja para, não apresentada proposta alguma pelo Município, deliberar paralisação para o dia 01/08/2013, com manifestação pelas ruas da cidade, não se dando início ao segundo semestre letivo. E SE O IMPASSE CONTINUAR A GREVE NÃO ESTÁ DESCARTADA! A CUT se fez presente à assembleia através do seu representante regional Gladson.
CONCLUSÃO: A categoria, consubstanciada através do seu Sindicato, utilizará de todas as ferramentas legais e constitucionais de luta, em defesa dos seus direitos. Sobretudo acionará as ferramentas inerentes ao papel do Poder Legislativo, já que a conjunção favorece, que pode cassar mandato e investigar com profundidade violação a leis e a decisões judiciais. Cheia de esperança de não ser traída pelo Poder Legislativo, como tem sido traída pelo Poder Executivo. Espera que os vereadores mantenham sua posição. COMO TUDO SERIA DIFERENTE SE A MAIORIA DOS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL EXERCESSEM COM DIGNIDADE E AUTONOMIA O SEU PAPEL. Por isso mesmo, o Poder Legislativo municipal, em sua maioria, seja de Trairi, seja dos demais municípios brasileiros, tem uma grande dívida com a democracia e com o povo brasileiro. QUE TRAIRI SEJA UM EXEMPLO PARA O BRASIL COM UM LEGISLATIVO QUE PASSE A ADOTAR UMA POSIÇÃO REALMENTE AUTÔNOMA E COMPROMETIDA COM O VERDADEIRO PAPEL DO LEGISLATIVO. A categoria ainda tem fé que o Poder Judiciário cumpra seu papel, cessando sua lentidão, que se traduz em negação de jurisdição e em perpetuação da prática de ilegalidade como mais cruel efeito da demora. De outra forma, independentemente dos citados poderes, FARÁ SEU PAPEL DE SINDICATO, sendo o caso, deflagrando greve geral pelo terceiro ano seguido. TUDO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI, DA DIGNIDADE DOS TRABALHADORES E DA JUSTIÇA SOCIAL. A luta, como nunca, continua


terça-feira, 30 de julho de 2013

sexta-feira, 26 de julho de 2013

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI APROVAM POR UNANIMIDADE O PROTOCOLO DE PEDIDO DE IMPEACHEMENT DO PREFEITO E ABERTURA DE CPI - VEZ QUE DOS 15 VEREADORES 08 SÃO DE OPOSIÇÃO - ALÉM DE APROVAREM PEDIDO DE ABERTURA DE CPI E OUTROS ENCAMINHAMENTOS - POIS VIOLAR DIREITO DO SERVIDOR E DECISÃO JUDICIAL SÃO RAZÕES PARA ABRIR PROCESSO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE – O PODER LEGISLATIVO TAMBÉM PODE INVESTIGAR PREFEITO E JULGAR SEU MANDATO – FERRAMENTAS RARAS DE DEMOCRACIA SÓ UTILIZADAS QUANDO O PODER LEGISLATIVO NÃO É UM ANEXO DA PREFEITURA! QUE OS VEREADORES NÃO MUDEM SUA POSIÇÃO! CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL!

Servidores de Trairi numa de suas votações históricas
DOS FATOS: Em Trairi, o quarto prefeito, nos últimos 12 meses, continua violando vários direitos dos servidores municipais, como: DIREITO À CARREIRA DOS PROFESSORES; DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO. DIREITO AO REAJUSTE ANUAL; O PRINCÍPIO DE CONTRATAR SÓ MEDIANTE CONCURSO;  VIOLA A SÚMULA VINCULANTE Nº 16 DO STF, QUE PROÍBE QUE UM MUNICÍPIO PAGUE REMUNERAÇÃO INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDOR MUNICIPAL... PISA NAS LEIS MUNICIPAIS, VIRA AS COSTAS PARA LEI ORGÂNICA DE TRAIRI E RASGA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL... Além de aplicar de forma pouco transparente as verbas públicas.
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE E DA CPI: Em Trairi, dos 15 vereadores municipais, 08 vereadores são de oposição. BASTANDO 05, 1/3 dos vereadores, para abertura de CPI para investigação da aplicação das verbas públicas. FOI APROVADO O PEDIDO DE ABERTURA DE CPI, com objetivo de investigar a aplicação das verbas públicas; Como violar lei e decisão judicial é crime de responsabilidade, FOI APROVADO POR UNAMIMIDADE PELA CATEGORIA, O PROTOCOLO, PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PEDIDO DE IMPEACHEMENT DO PREFEITO DE TRAIRI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, que é processo de cassação do mandato de membro do Poder Executivo. POR VIOLAÇÃO À LEI E À DECISÃO JUDICIAL COM EFEITO VINCULANTE. Pois a autonomia da Câmara Municipal e a oposição em maior número que os vereadores de situação, a presidência na mão da oposição favorecem o pedido de cassação de mandato. POIS É BOM QUE TODOS SAIBAM QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO TEM APENAS FUNÇÃO DE APROVAR LEIS E FISCALIZAR, MAS TAMBÉM DE:
1) Investigar: Através de CPI e de
2) Julgar: Através de processo de crime de responsabilidade.
Como o  Poder Legislativo tem poder e seria muito importante para democracia que exercesse sempre de forma ética, livre e eficaz. O que exige autonomia, seriedade e compromisso com a coisa pública. Numa rara conjunção política local, tanto a abertura de CPI como do processo de impeachement, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI - SISPUMT - capitaneou assembleia em que a categoria por unanimidade APROVOU AS DELIBERAÇÕES. Aprovando ainda nova assembleia para o próximo dia 30/07/2013, quando haverá negociação com a prefeitura, seja para apreciar qualquer proposta, seja para, não apresentada proposta alguma pelo Município, deliberar paralisação para o dia 01/08/2013, com manifestação pelas ruas da cidade, não se dando início ao segundo semestre letivo. E SE O IMPASSE CONTINUAR A GREVE NÃO ESTÁ DESCARTADA! A CUT se fez presente à assembleia através do seu representante regional Gladson.
CONCLUSÃO: A categoria, consubstanciada através do seu Sindicato, utilizará de todas as ferramentas legais e constitucionais de luta, em defesa dos seus direitos. Sobretudo acionará as ferramentas inerentes ao papel do Poder Legislativo, já que a conjunção favorece, que pode cassar mandato e investigar com profundidade violação a leis e a decisões judiciais. Cheia de esperança de não ser traída pelo Poder Legislativo, como tem sido traída pelo Poder Executivo. Espera que os vereadores mantenham sua posição. COMO TUDO SERIA DIFERENTE SE A MAIORIA DOS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL EXERCESSEM COM DIGNIDADE E AUTONOMIA O SEU PAPEL. Por isso mesmo, o Poder Legislativo municipal, em sua maioria, seja de Trairi, seja dos demais municípios brasileiros, tem uma grande dívida com a democracia e com o povo brasileiro. QUE TRAIRI SEJA UM EXEMPLO PARA O BRASIL COM UM LEGISLATIVO QUE PASSE A ADOTAR UMA POSIÇÃO REALMENTE AUTÔNOMA E COMPROMETIDA COM O VERDADEIRO PAPEL DO LEGISLATIVO. A categoria ainda tem fé que o Poder Judiciário cumpra seu papel, cessando sua lentidão, que se traduz em negação de jurisdição e em perpetuação da prática de ilegalidade como mais cruel efeito da demora. De outra forma, independentemente dos citados poderes, FARÁ SEU PAPEL DE SINDICATO, sendo o caso, deflagrando greve geral pelo terceiro ano seguido. TUDO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI, DA DIGNIDADE DOS TRABALHADORES E DA JUSTIÇA SOCIAL. A luta, como nunca, continua


MATÉRIA PRODUZIDA PELA ASSESORIA DE VALDECY ALVES
 http://valdecyalves.blogspot.com.br/

segunda-feira, 15 de julho de 2013


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2013 -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



           Pelo o presente edital de Nº 015/2013, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI – Como representante legal e estatutário da categoria nos termos do artigo 8º inciso III, da Constituição Federal, convoca  todos os Servidores (as) da Rede Pública Municipal, filiados e não filiados junto a este Sindicato, para participar da Assembleia, que discutirá  assuntos de interesse da categoria, à realizar – se - á,  no dia 26  Julho de  2013, ás 9:00h da manhã, no Auditório da  instituição e contará com a presença do Advogado do Sindicato Dr.Valdecy Alves, com a seguinte ordem do dia:


1 –  Analisar  possível envio de  proposta de reajustes salarial para OS ‘’ SERVIDORES E PROFESSORES ’’ , sobre o estudo de impacto financeiro, ora realizado nas folha de pagamento da prefeitura, pelo o setor contábil.

2 – Estabelecer novas estratégias de lutas, e de mobilização dos servidores, em caso de negativa da prefeitura.

3- Debates, encaminhamentos e deliberações.



Trairi, CE –  12 de  Julho de   2013





sexta-feira, 12 de julho de 2013

ATO UNIFICADO] SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI, PARTICIPA DE ATO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM FORTALEZA

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, participou nesta quinta feira 11 de julho Praça do Ferreira em Fortaleza ato Unificado na Praça do Ferreira,  juntamente com varias entidades de classes do estado do ceara na pauta várias reivindicações que segue:

·         Redução da jornada de trabalho para 40 horas
·         Fim do fator previdenciário
·         10% do PIB para Educação
·         10% do Orçamento da União para Saúde
·         Transporte público e de qualidade
·         Valorização das aposentadorias
·         Reforma Agrária
·         Mudanças nos Leilões de Petróleo
·         Contra PL 4330, sobre Terceirização
·         Suspensão dos leilões de petróleo

Propostas dos movimentos sociais

·         Reforma política e realização de plebiscito popular;
·         Reforma urbana;
·         Democratização dos meios de comunicação
·         Pelos Direitos Humanos
o   Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas
o   Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais
o   Contra aprovação do Estatuto do Nascituro
o   Pela punição dos torturadores da ditadura



·         A mobilização contou com a participação das 297 entidades de 14 ramos filiadas à CUT, além dos sindicatos ligados às demais Centrais Sindicais. Além do ato político, mobilizações foram realizadas durante todo o dia por trabalhadores de diversas categorias, como portuários que trabalham no Pecém, professores, servidores públicos municipais, trabalhadores rurais, operários da construção civil e rodoviários que fecharam, pela manhã, estradas federais que cortam o estado.


·         Os comerciários paralisaram as atividades por 24 horas em Fortaleza e na região metropolitana, onde a categoria é formada por 350 mil profissionais. A decisão foi tomada em assembleia, realizada, nesta terça-feira, na capital cearense. De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), Domingos Braga, a assembléia contou com a participação massiva dos(as) trabalhadores(as). “Toda a categoria aderiu ao movimento e decidiu fortalecer ainda mais a mobilização deste dia 11. Estamos todos unidos na defesa da pauta unitária das Centrais”, ressalta. 

·         No interior do estado, a classe trabalhadora também está organizada para esse Dia Nacional de Luta. No município de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, os trabalhadores participaram, às 16 horas, de ato político em frente à igreja matriz da cidade.


Assim, que todos os sindicatos se mobilizaram neste dia para esse grande  ATO UNIFICADO.
 Tiveram presento ao ATO UNIFICADO OS SINDICALISTAS. :Sebastiana Martins da Silva, Luciana Martins da Silva, Francisca Rodrigues dos Santos, Francisco Carlos Rodrigues, Daniel Freitas Dias, Gerardo Junior, Manoel Edval de Sousa, Eliza Nunes da Costa Pinto, Natália Morais da Silva, Ildeni Furtado de Oliveira, Salete de Sousa Souto, Raimunda Creuza, José Oliveira de Sousa, Jossivânia Braga Furtado, Luiza Martins.


SISPUMT – TRAIRI – CE 


momentos da mobilização [







segunda-feira, 8 de julho de 2013


REAJUSTES DE SERVIDORES[PREFEITURA NÃO APRESENTA ESTUDO FINANCEIRO, E  CONDICIONA POSSÍVEL REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.




Reunido na ultima sexta feira  no dia 05 de julho de 2013, em assembleia geral extraordinária, na sede do sindicato os servidores públicos , na pauta de a discussão de uma das    reivindicação já previamente estabelecido entre o sindicato e prefeitura que tratava de um  estudo de impacto financeiro sobre a possibilidade o reajuste para os professores e demais servidores, porém a prefeitura em oficio enviado esta instituição  de nº 001/2013,  retratando o tema em questão sobre a condição em  expressa de um  possível reajuste aos servidores na dependência de estudo de impacto financeiro na folha de pagamento a ser realizado pela assessoria contábil. A diretoria sindical não concorda com o que foi estabelecido com protelação de   novos prazos, ficando caracterizado desta forma, que a prefeitura quer apenas ganhar tempo e não se esforça para resolver este problema,  pois já  há consenso entre os diretores que já ouve tempo suficiente para realização do tal estudo financeiro, abrindo um perigoso precedente para "UMA  PARALISAÇÃO GERAL ",opção não descartada pelo servidores caso a prefeitura não sinalize com nem uma proposta concreta dentro dos prazo estabelecido.




As demais deliberações, ficaram assim estabelecida

1 ) Aguardar  a conclusão do estudo do impacto financeiro nas folhas de pagamento, até de 24 de Julho de 2013,  com uma possível proposta de reajuste dos servidores por  parte da prefeitura;

2 ) Fica mantida a Nova Assembleia Geral Extraordinária  do 26 de Julho de 2013.

3) Alerta Máxima, para possível paralisação de atividades funcionais, a partir de agosto.



MOMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:












segunda-feira, 1 de julho de 2013

sevidores

 
SINDICATO PARTICIPA DA II SEGUNDA JORNADA ESTADUAL  DO TRABALHO DECENTE, QUE DISCUTIU DENTRO OUTRAS  AÇÕES  " A DEFESA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES "

DANIEL DIAS FREITAS - PRESENÇA CONSTANTE NOS DEBATES
Um plano de luta foi Foi discutido e aprovado pelos dirigentes sindicais presentes no último dia da III Jornada Estadual do Trabalho Decente. O plano traça ações políticas que visam a defender os direitos previdenciários dos servidores. A proposta é que as ações sejam realizadas nos próximos meses deste ano, executadas pelos sindicatos, Fetamce, Confetam e CUT.


Confira a divisão do plano de luta:





Ações políticas


a)     Lançamento da Campanha Estadual em Defesa da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais;

b)     Audiência com o ministro da Previdência e com a Frente Nacional em Defesa do Serviço Público Municipal do Congresso Nacional para apresentar a situação dos regimes de previdência no Ceará e exigir providências em caráter de urgência;
c)     Audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para aprofundar a situação dos municípios que adotaram o regime próprio de previdência social e os casos de denúncias de má gestão financeira e administrativa que vem trazendo consequências desastrosas;
d)     Apresentação de requerimento junto ao Ministério Público, a Procap, TCM e Justiça do Trabalho para apurar  casos e denúncias de uso indevido dos recursos da Previdência Social recolhidos em folha dos servidores municipais;
e)     Realização da Marcha Estadual do Trabalho Decente com tema da Previdência Social no serviço público de qualidade incluindo a questão do fim do fator previdenciário;
f)      Confetam e CUT realizarem uma Marcha Nacional em Brasília pela “Defesa da Previdência dos Servidores Públicos Municipais” e “Contra o fator previdenciário”, mobilizando todas as federações e sindicatos;
g)     Audiências públicas nas Câmaras Municipais para apresentar as reflexões do movimento sindical acerca do tema em parceria com os sindicatos.


PRESIDENTA DO SISPUMT - FRANCISCA RODRIGUES - PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS DISCUSSÕES


Ações organizativas

  • Mapeamento da realidade da previdência dos municípios, identificando os modelos de regime adotados, situação das contas previdenciárias, formas de controle social e a qualidade dos serviços e benefícios oferecidos aos trabalhadores;
  • Capacitação de conselheiros de regimes próprios sobre Lei da Informação e outras estratégias de transparência e participação;
  • Oficinas de formação de disseminadores dos direitos previdenciários com dirigentes sindicais e servidores;
  • Publicação de cartilha com orientações para o controle social no regime próprio;
  • Produção de documentário com a visão dos servidores sobre o direito previdenciário e sua visão de futuro;
  • Dossiê para apresentar o ranking dos piores municipais em relação à previdência dos servidores
DR. VALDECY ALVES - PALESTRANTE 
Palestra

Ainda no último dia da Jornada, a preparação para aposentadoria foi o tema abordado em palestra pela professora e psicóloga Jacinta Grangeiro. Jacinta despertou reflexões sobre a forma como o servidor organiza o seu tempo de trabalho e a importância de se pensar na aposentadoria.



MOMENTOS PRINCIPAIS  DA II SEGUNDA JORNADA ESTADUAL  DO TRABALHO DECENTE